Provavelmente, você já deve ter visto ou ouvido falar de pessoas de outras cidades sendo atendidas em nosso Hospital, certo? Então, além do direto de receber atendimento em qualquer instituição de saúde dentro do território nacional que receba recursos públicos, normalmente, muitas pessoas são atendidas por meio de parcerias firmadas entre hospitais, clínicas etc. e “Consórcios Intermunicipais de Saúde” (CIS), instrumentos valiosos de cooperação que visam facilitar a assistência à saúde da população, através da união de esforços entre municípios.
Desempenhando um papel importantíssimo para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), um Consórcio Intermunicipal de Saúde, prestando um serviço complementar, pode ser entendido como uma união de municípios em prol de ações em comum para melhorar a prestação de serviços públicos na área da saúde e, claro, a vida dos usuários.
Basicamente, um sistema de cooperação entre cidades localizadas em áreas geográficas próximas que se associam para gerir e prover conjuntamente serviços complementares à população dos municípios integrantes. Em resumo, uma prática de gestão inovadora no sistema de saúde no Brasil que viabiliza o acesso dos moradores a diferentes especialidades e serviços, de forma regionalizada e cooperada, reduz custos e melhora o atendimento ao cidadão.
Previstos na Lei 8.080 em 1990, os primeiros Consórcios Intermunicipais de Saúde surgiram em Minas Gerais cinco anos mais tarde, em 1995, com o objetivo de atender 38 municípios. Atualmente, com 75 ativos (65 generalistas, consórcios que objetivam a prestação de serviços assistenciais, sobretudo através da realização de procedimentos de média complexidade ambulatorial, e 10 temáticos, consórcios criados com a finalidade de gerenciar o programa “Serviço de Atendimento Móvel de Urgência”, o SAMU), os serviços abrangem no Estado o atendimento a cerca de 21 milhões de pessoas. Ou seja, 84% da população mineira vinculada a algum serviço de consórcio.
E as vantagens desse instrumento de cooperação são muitas. Melhorando a prestação de serviços públicos ao otimizar a oferta de serviços, como cirurgias, exames e consultas especializadas, aos municípios consorciados, principalmente àqueles muito pequenos, as parcerias significam o acesso da população a algo essencial: a assistência à saude. Os consórcios garantem o atendimento integral à população de acordo com suas necessidades, mesmo que o município onde ela esteja não possua o serviço de saúde que ela necessita.
Contribuindo ainda para uma maior eficiência e racionalidade de processos e despesas, as parcerias implicam também na transferência de repasses às instituições conveniadas que podem contar com um maior número de recursos para ajudar a custear suas atividades. São recursos públicos sendo utilizados para melhorar cada vez mais a vida dos usuários!
Conheça nossos parceiros:
– CISREC (Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário). Municípios consorciados: 20 (Baldim, Capim Branco, Codisburgo, Confins, Funilândia, Jaboticatubas, Jequitibá, Lagoa Santa, Matozinhos, Morro do Pilar, Pedro Leopoldo, Prudente de Morais, Raposos, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Santana de Pirapama, Santana do Riacho, São José da Lapa, Taquaraçu de Minas e Vespasiano).
– CISMISEL (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Sete Lagoas): contrato de prestação de serviço entre Lagoa Santa (Hospital Lindouro Avelar), Sabará e Sete Lagoas para suporte às cidades consorciadas. Municípios consorciados: 14 (Aracaí, Baldim, Cachoeira da Prata, Caetanópolis, Cordisburgo, Fortuna de Minas, Inhaúma, Jequitibá, Maravilhas, Papagaios, Paraopeba, Pompéu, Santana de Pirapama e Sete Lagoas).
